Paracajuzices Eleitorais
No último sábado, dia 22 de
setembro, tivemos mais uma reunião do Grupo Paracaju. Desta vez para tratar de
um tema muito importante e em voga neste momento em nosso país, qual seja, as
Eleições para Prefeito e Vereadores.
Para isso, tivemos a visita de
nosso querido amigo Marcos, que promoveu um interessante debate sobre o tema,
onde conversamos e analisamos com absoluta imparcialidade a história política
daqueles que auspiciam o cargo de prefeito em nossa cidade. Conversamos sobre
as propostas de cada um deles, e vislumbramos a plausibilidade de cada projeto.
Conversamos ainda sobre a função
dos Prefeitos e Vereadores, e entendemos melhor que o Prefeito é o Chefe do
Executivo, aquele que representa o município perante os órgão públicos, e
administra a forma como a máquina administrativa segue seu rumo, bem como
cuidando dos serviços colocados à disposição da população, tais quais saúde e
educação, e intermediar com outras esferas do poder para assim buscar sempre
melhorias para a cidade. O Vice-Prefeito tem um papel um tanto figurativo. Em
regra, é alguém conhecido pelos eleitores e que possui o papel de conseguir
votos. Após a eleição, ele não tem uma função específica, conforme pode-se
perceber pela leitura das leis hoje vigentes, bastando ao mesmo estar preparado
para em uma eventualidade substituir o prefeito. É parecido com um funcionário
que, se estiver sem uma função específica naquele momento, fica tão somente à
disposição para exercer sua função em uma eventualidade.
O vereador, por sua vez, tem um
papel de mister importância pois ele deve ser "os olhos" do cidadão
dentro da Câmara e na Prefeitura, fiscalizando os atos municipais, pedir
prestação de contas do Prefeito, zelar pelo êxito das licitações e a correta
aplicação do erário, elaborar e propor projetos de lei para melhoria da cidade,
desde que claro sejam respeitadas as disposições constitucionais. Desta forma,
não resta nenhuma dúvida de que o trabalho do Vereador é fundamental para
termos uma sociedade justa, razão pela qual é imprescindível termos atenção e
eleger alguém com este compromisso, e não um(a) pústula, alguém que busca
apenas um status, para ter um bom vencimento, e poder dizer aquela frase
abominável "você sabe com quem está falando?", tão comum entre as
línguas das pessoas medíocres deste país.
Além disso, conversamos um pouco
sobre os aspectos eleitorais, analisando como funciona a legislação, a forma de
eleição, e pudemos fazer perguntas e esclarecer muitas dúvidas, tendo assim um
momento muito prazeroso, pois debatemos abertamente expressando o que pensamos
sobre nosso município e o futuro de todos, ungidos pelo sagrado direito da
liberdade de expressão.
Não obstante, discutimos e
jogamos por terra um mito que invade as redes sociais e nossas caixas de e-mail
durante o período eleitoral, a famosa (e falsa) história de que votar nulo
poderia anular uma eleição caso 50 % + 1 dos votos fossem nulos, e os
candidatos não poderiam tornar a candidatar-se por pelo menos 04 (quatro)
anos.. Existe uma confusão na interpretação da Lei Eleitoral, em especial do
artigo 224 do Código Eleitoral. Neste sentido, pondera com maestria o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) a deixar claro que, de acordo com o ordenamento
jurídico pátrio, uma eleição só pode ser anulada se vier a ser comprovada
fraude em detrimento da liberdade de escolha do eleitor conforme artigo 222 do
Código Eleitoral.
Desta forma, quando você anula
seu voto, você não está fazendo outra coisa senão dizer aos candidatos:
"Eu não tenho opinião, e vocês podem fazer o que bem entenderem de nossa
cidade". O mais triste é que essa idéia torpe de todos anularem o voto
está camuflada como se fosse um protesto revolucionário, à lume dos ideais
anarquistas, de que o descontentamento com o Sistema pode ser simplesmente resolvido
assim. Balela. Anular o voto não é protesto. Ao contrário, é um desrespeito a
você próprio, a seus familiares, amigos, e a todos aqueles que pereceram neste
país para que hoje nós tivéssemos nosso direito de votar livremente e escolher
nosso futuro. Nosso título de eleitor é verde, mas na verdade deveria ser
vermelho, em honra ao sangue daqueles que lutaram e sacrificaram-se para
que hoje possamos votar sem risco de sermos perseguidos. Protestar é dizer o
que pensa-se, e enfrentar as consequências de suas palavras e atos de cabeça
erguida, e não seguir uma corrente de e-mail sem fundamentos jurídicos.
Nossa sociedade hoje é um tanto
cômoda. A relativa Era de Paz em que vivemos (sim, existe violência em nosso
país, mas ao menos somos hoje livres de Atos Institucionais, onde no passado
pessoas morreram simplesmente por dizer o que pensavam). Os jovens tornam-se a
cada dia mais relaxados, idolatram artistas e cantores sem conteúdo, querem
"Tchu" e "Tcha" seja lá o que diabos for isso, antes das
refeições ao invés de agradecer a Deus por ter o que comer preferem tirar uma
foto do prato e postar nas redes sociais, acompanhada de alguma frase esdrúxula
do tipo: "Oba, mamãe fez lasanha, quem quer?", para ver quantos
curtem e comentam tal espetacular acontecimento, e muitas vezes não sabem
sequer para que lado abre-se um livro. Sinceramente, essa juventude, incapaz de
pensar por si própria, não parece ser capaz de protestar e lutar por alguma
melhoria em nosso país.
Por fim, nossos agradecimentos ao
nosso amigo Marcos, que tanto nos ajudou nessa reunião. Temos consciência de
que votar é mais do que um direito e um ato de cidadania, votar também é uma
forma de evangelização, pois fazendo escolhas justas, podemos sim ajudar a
criar uma sociedade mais fraterna e justa, e assim a Civilização do Amor
deixará de ser um sonho para tornar-se patente realidade.
Helder de Carvalho
"Todo o poder está nas mãos
das pessoas ricas o suficiente
para comprá-lo,
Enquanto nós caminhamos pelas
ruas
Muito covardes para tentar algo...
E todo mundo faz, apenas o que
eles nos dizem para fazermos.
E ninguém quer ir para a
cadeia...
Você está no comando,
ou apenas recebendo ordens?
Você está indo adiante,
ou você está apenas andando para
trás?"
White
Riot
The
Clash
Joe
Strummer / Mick Jones
1977
